Em 2022, 156,4 milhões de brasileiros estavam aptos a votar. Desse
total, 37,9 milhões não escolheram candidato algum: 32,2 milhões se abstiveram
e 5,7 milhões votaram em branco ou nulo. Somados, são 24,2% do eleitorado. Se
incluirmos os 13,3 milhões que justificaram ausência, chegamos a 32,7% — um em
cada três eleitores — que não manifestaram escolha ativa nas urnas.
Tecnicamente, a eleição foi legítima. O presidente eleito obteve mais
de 50% dos votos válidos. Politicamente, porém, emerge uma questão incômoda: um
terço do país se ausentou da escolha.
A pergunta não é apenas "quem ganhou". É outra, mais
inquietante: até quando uma democracia funciona quando a escolha perde sentido
para parte expressiva da sociedade?
1. O dado que o TSE mede, e o que ele esconde,
Abstenção de 20,5% foi a maior desde 1998. Brancos e nulos somaram 3,6%
dos votos. O TSE registra o número, mas não a intenção. Para entender o alcance
real da "não-escolha", é preciso ir além da ata eleitoral.
Pesquisas de intenção de voto às vésperas do segundo turno mostram que
o "voto útil" predominou: 45% dos eleitores de Lula declararam votar
"para o Bolsonaro não ganhar". Outros 45% dos eleitores de Bolsonaro
votaram "para o PT não voltar".
Isso significa que 45% dos 66,4% de votos válidos foram anti-voto, não
voto por convicção. Traduzindo: 29,8% do eleitorado total escolheu o
"menos pior". Somando aos 32,7% que se abstiveram, anularam ou
justificaram, temos 62,5% do eleitorado sem adesão positiva a nenhum projeto.
A maioria absoluta não escolheu. Apenas evitou.
2. Tocqueville já descreveu essa democracia
Em 1840, Alexis de Tocqueville alertou para um risco das sociedades
democráticas: a manutenção das formas da liberdade com perda da substância.
"As nações democráticas conservam as formas da liberdade por
mais tempo, mas perdem pouco a pouco a sua substância."
As eleições ocorrem, as regras são cumpridas, os resultados são legais.
Mas o voto, para fatia crescente do eleitorado, deixa de ser instrumento de
escolha para virar obrigação legal ou cálculo defensivo.
Tocqueville chamou isso de "despotismo democrático": um poder
tutelar que não tiraniza, mas impede. Não proíbe a participação, mas a esvazia
de sentido. O cidadão se retira da esfera pública não por censura, mas por
cansaço. Prefere cuidar da vida privada a deliberar sobre opções que não
reconhece como suas.
A "tirania da maioria" opera aqui de forma silenciosa. Não
esmaga a minoria com violência. Cria um consenso tão estreito — a polarização
entre dois blocos — que 62% do eleitorado se sente obrigado a participar de um
jogo cuja regra principal é escolher o mal menor.
3. Não é apatia. É racionalidade diante da oferta
A interpretação fácil culpa o eleitor: "povo alienado",
"não gosta de política", "desinformado". Os dados sugerem o
contrário. O eleitor está informado o suficiente para saber que justificar o
voto é mais racional que viajar 300 km para anular. Está informado o suficiente
para usar o voto como veto, não como chancela.
O problema não está na demanda. Está na oferta. A crise não é de
participação. É de representação.
Quando a escolha real é entre dois projetos que metade do país rejeita,
a abstenção, o voto nulo e o voto útil deixam de ser desvio. Viram sintoma de
uma democracia que funciona na forma, mas opera no vazio.
4. O risco não é o povo parar de votar. É o voto parar de significar
Ignorar esses números sob o argumento da "legalidade estrita"
é normalizar o esvaziamento. Uma democracia não vive só de rito eleitoral. Vive
de adesão.
A história mostra que regimes não caem no dia em que as pessoas param
de votar. Caem no dia em que votar e não votar dão no mesmo para a vida prática
do cidadão. Quando a maioria silenciosa conclui que sua escolha não altera sua
condição, ela não faz revolução. Apenas deixa de crer.
O Plano Real, em 1994, foi a última vez que uma medida de governo
reconectou voto e vida material de forma imediata: estabilizou a moeda e
devolveu ao eleitor o poder de planejar o mês. Desde então, a tutela — bolsa,
crédito, isenção — substituiu o projeto.
Tocqueville chamou de "paixão pelo bem-estar". O cidadão abre
mão da liberdade política desde que o Estado garanta conforto privado. O
resultado é o que vemos: eleição plebiscitária sem plebiscito real.
Conclusão: Democracia não é só regra. É sentido.
O perigo não é a eleição ser questionada. É ela ser irrelevante. Quando
62% do eleitorado não escolhe por convicção, o presidente governa com
legitimidade legal, mas sem legitimidade social.
Até quando um regime se sustenta quando a maioria obedece à regra, mas
não adere ao jogo? Tocqueville, 184 anos atrás, deixou o aviso: sociedades
democráticas não morrem de um golpe. Morrem de indiferença. Morrem quando o
cidadão troca a praça pública pelo supermercado e descobre que o segundo
resolve mais que o primeiro.
Normalizar isso não resolve. O primeiro passo é admitir o dado: a
maioria já não escolhe. E fingir que isso é normal talvez seja o maior risco de
todos.
Fontes:
TSE.
Estatísticas Eleitorais 2022. Eleitorado, abstenção, brancos e nulos.
Datafolha.
Intenção de voto para presidente, 20/10/2022. Critério "motivação do
voto".
TOCQUEVILLE,
Alexis de. A Democracia na América. Vol. 2, Parte 4, Cap. 6. Ed. Martins
Fontes, 2005.
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